Flexibilizado Fundo para investimento em Moçambique

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quarta, 26 março 2014 17:51

A Comissão Conjunta do Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique - InvestimoZ, da qual a SOFID faz parte na qualidade de entidade gestora Fundo, aprovou a alteração dos requisitos de elegibilidade e condições do mesmo, de modo a fomentar o investimento e constituição de parcerias empresariais luso-moçambicanas.

O InvestimoZ foi criado em 2010 com o mandato de promover o investimento de empresas portuguesas em Moçambique, beneficiando o crescimento económico moçambicano, e simultaneamente, contribuindo para o desenvolvimento económico do país.

Através deste Fundo dotado de 94 milhões de Euros, as empresas portuguesas ou luso-moçambicanas têm acesso a financiamento de projetos de investimento em áreas estratégicas como a energia, em especial as energias renováveis, o ambiente e as infraestruturas.

Os critérios de elegibilidade e as condições de capital mínimo revelaram-se desajustados à procura de opções de financiamento por parte das empresas portuguesas que pretendem investir em Moçambique com parceiros locais. Este facto levou a Comissão Conjunta do Fundo a identificar a necessidade de flexibilização dos referidos critérios, permitindo assim um maior acesso ao Fundo por parte das empresas nacionais.

Na altura em que se realiza a II Cimeira Luso-Moçambicana em Maputo, os governos português e moçambicano acordaram na flexibilização do Fundo InvestimoZ conforme publicado na Portaria nº 76-A/2014 do Ministério das Finanças. Nesta portaria regista-se a alteração do Regulamento de Gestão do Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique, no seu artigo 3º, passando o mesmo a referir como requisitos de elegibilidade e condições do Fundo que “podem ter acesso às modalidades de financiamento do fundo as sociedades com sede em Moçambique e com capital social mínimo equivalente ao contravalor de 150 mil dólares americanos no momento da sua constituição” e que “ o prazo previsto para o investimento a financiar deverá ser no mínimo de três anos e no máximo de nove anos.”

A SOFID conta atualmente com 11 operações contratadas e 4 em contratação, no montante global de 16,94 milhões de euros, representando Moçambique mais de metade da carteira de projetos. A sua distribuição nesse país é entre as províncias de Maputo e Nampula.

No âmbito do InvestimoZ estão atualmente em análise projetos de internacionalização para Moçambique, nas áreas do Comércio e Serviços, Indústria e Energia, cujo montante global de investimento ascende a 94,9 milhões de euros. A entrada do Fundo poderá traduzir-se em cerca de 11,7 milhões de euros permitindo o investimento referido.