Perguntas Frequentes


1. Que instrumentos financeiros são disponibilizados pela SOFID?
2. Quais as condições de financiamento praticadas pela SOFID?
3. Quais as condições de participação da SOFID no capital social das empresas ou investimentos?
4. Que principais garantias são disponibilizadas pela SOFID e em que condições?
5. Que tipo de serviços oferece a SOFID e em que condições?
6. O que é o Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique (InvestimoZ)?
7. Que papel pode desempenhar a SOFID na mobilização de fundos do EU-Africa Infrastructure Trust Fund /África para as Infraestruturas (ITF)?
8. Que papel pode desempenhar a SOFID na mobilização de fundos da The Neighbourhood Investment Facility/Facilidade de Investimento para a Vizinhança (NIF)?
9. Que papel pode desempenhar a SOFID na mobilização de fundos Latin America Investment Facility/Facilidade de Investimento para a América Latina (LAIF)?

 

 

1. Que instrumentos financeiros são disponibilizados pela SOFID?


• Empréstimos;
• Participações de Capital;
• Garantias Bancárias;
• Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique (InvestimoZ);
• EU/Africa Infrastructure Trust Fund (ITF);
• Neighbourhood Investment Facility (NIF);
• Latin America Investment Facility (LAIF)

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2. Quais as condições de financiamento praticadas pela SOFID?

• Montante por promotor: mínimo de Euro 250 mil; máximo de Euro 2,5 milhões;
• Prazo: até 10 anos;
• Carência: até 3 anos;
• Reembolso: em prestações trimestrais, semestrais ou anuais;
• Taxa de Juro: variável indexada à Euribor, de acordo com o preçário da SOFID no momento, podendo ocorrer eventuais bonificações associadas à mobilização de fundos nacionais ou internacionais disponíveis para ajuda ao desenvolvimento;
• Moeda: Euro, com possibilidade de outras divisas com curso internacional;
• Garantias dos promotores: garantia internacional ou local, receitas do projeto, hipoteca ou penhor sobre ativos do projeto, garantias pessoais ou outras cauções;
• Utilização: total ou por tranches (em função da natureza do projeto e sua evolução);
• Comissões: de acordo com o preçário da SOFID no momento.

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3. Quais as condições de participação da SOFID no capital social das empresas ou investimentos?

• Efeito catalizador: participação minoritária com presença no Conselho de Administração, sem poderes de controlo e sem intervenção na gestão corrente;
• Carácter temporário: estratégias de saída fixadas no início do projeto;
• Remuneração: variável em função dos resultados do projeto;
• Flexibilidade: os limiares de afetação podem ser alterados em função do papel específico que o investimento em causa assume para o desenvolvimento;
• Adicionalidade: a SOFID, enquanto sócio/acionista, traz uma mais-valia não financeira, adicional ao que é oferecido pelo mercado (por exemplo, ajudando a mobilizar recursos adicionais);
• Participações indiretas: mediante investimentos em fundos de capital privados ou públicos ou em linhas de crédito concedidas a intermediários para participações de capital.

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4. Que principais garantias são disponibilizadas pela SOFID e em que condições?

• Garantias bancárias substitutas de crédito ou garantias bancárias financeiras: operações pelas quais a SOFID se constitui garante para com terceiros da execução de obrigações assumidas pelos seus clientes/ordenadores;
• Objetivo: visam substituir uma obrigação monetária, partilhando o risco com outros bancos;
• Segmento alvo: empresas;
• Montante garantido: até um máximo de Euro 2,5 milhões;
• Prazo: até 10 anos;
• Comissão de garantia: variável, de acordo com o preçário da SOFID no momento, liquidada e paga antecipadamente ao trimestre ou à fração;
• Contragarantias: garantias reais ou pessoais e outras.

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5. Que tipo de serviços oferece a SOFID e em que condições?

Serviços de consultoria e assistência técnica, designadamente:

• Identificação de instrumentos financeiros de origem nacional ou internacional, de natureza bilateral ou multilateral, com possível utilização pelas empresas nos mercados dos países emergentes e em desenvolvimento;
• Identificação de oportunidades de negócio nos países emergentes e em desenvolvimento, aproveitando sinergias entre empresas clientes da SOFID;
• Facilitação de contactos com entidades oficiais portuguesas (AICEP, IPAD, GPEARI, COSEC, etc.), entidades comunitárias (EDFI, BEI, Comissão Europeia, etc.), entidades multilaterais (Banco Mundial, Bancos Regionais de Desenvolvimento, etc.), bem como entidades localizadas nos países em desenvolvimento (bancos locais, agências de investimento, etc.;
• Assistência técnica a projetos concretos visando melhorar a sua qualidade e taxa de sucesso;
• Numa análise caso a caso, a SOFID poderá cobrar comissões pela prestação destes serviços.

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6. O que é o Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique (InvestimoZ)?

• O InvestimoZ é um fundo de capital de risco que tem por objetivo participar no financiamento de projetos de investimento de iniciativa pública ou privada em Moçambique, a efetuar através de empresas portuguesas ou de parcerias com empresas locais;
• O Fundo deve promover uma adequada partilha de risco e transferência de know-how e tecnologia, de acordo com as prioridades da política da cooperação financeira portuguesa;
• O InvestimoZ privilegia setores económicos estruturantes, como a energia, o ambiente, as infraestruturas e o turismo;
• A SOFID é a entidade gestora do fundo, responsável por efetuar as operações necessárias à realização do seu objeto;
• No que respeita à participação do Fundo no capital social das empresas, consideram-se elegíveis as sociedades que tenham sede em Moçambique e reúnam cumulativamente as seguintes condições:

a) Participação de capitais portugueses superior a 33%, incluindo para esse efeito os capitais disponibilizados pelo Fundo;
b) Participação de capitais portugueses e moçambicanos que no conjunto representem percentagem superior ou igual a 51%.

• Para mais informações consultar InvestimoZ.

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7. Que papel pode desempenhar a SOFID na mobilização de fundos do EU-Africa Infrastructure Trust Fund /África para as Infraestruturas (ITF)?

• O ITF tem por objetivo captar e mobilizar recursos financeiros e competências técnicas para apoiar o investimento em infraestruturas transfronteiriças com impacte regional, em 47 países da África Subsariana, neles se incluindo todos os PALOP;
• O ITF combina subvenções da Comissão Europeia e dos Estados membros doadores, com empréstimos de longo prazo concedidos por instituições financeiras;
• Na estrutura de governação do ITF, o Project Financiers Group (PGF), analisa e avalia os projetos, verifica a sua elegibilidade e apresenta os pedidos de apoio aos órgãos de decisão;
• Por designação do Estado português, a SOFID integra o PGF e, nessa qualidade, funciona em Portugal como entidade intermediária dos promotores de projetos, transferindo para estes as condições do Fundo;
• Para mais informação consultar ITF.

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8. Que papel pode desempenhar a SOFID na mobilização de fundos da The Neighbourhood Investment Facility/Facilidade de Investimento para a Vizinhança (NIF)?

• A NIF é um mecanismo financeiro da Comissão Europeia, que visa mobilizar fundos adicionais de apoio a projetos de infraestruturas nas regiões vizinhas da União Europeia, tanto a Sul (países do Magrebe) como a Leste (região dos Balcãs);
• A NIF é gerido pelo BEI e promove a combinação entre empréstimos a serem concedidos por instituições financeiras europeias e doações concedidas pela Comunidade Europeia, bem como contribuições diretas dos Estados Membros, de forma a gerar um efeito de alavanca;
• Por decisão do Estado português, a SOFID integra o Financiers Group, sendo a instituição financeira intermediária elegível em Portugal para apresentar projetos de promotores portugueses aos órgãos de decisão da Facilidade;
• Para mais informação consultar NIF.

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9. Que papel pode desempenhar a SOFID na mobilização de fundos Latin America Investment Facility/Facilidade de Investimento para a América Latina (LAIF)?

• A LAIF é um instrumento criado pela Comissão Europeia que visa mobilizar financiamentos adicionais para apoiar investimentos na América Latina;
• A SOFID atua como veículo intermediário de apresentação de projetos de promotores portugueses;
• As contribuições do LAIF podem tomar as formas de subsídios a taxas de juro, subsídios para o custo de garantias e subsídios para assistência técnica;
• Para mais informações consultar LAIF.

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